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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 376, DE 14 DE AGOSTO DE 2015

Seção
1
Data
Edição
156
Página
57

PORTARIA Nº 376, DE 14 DE AGOSTO DE 2015

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.479/2003, resolve:

Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO PIANARO LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, numa área de 0,32ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°22'46,537''S/49°32'33,473''W; 25°22'46,858''S/49°32'33,473''W; 25°22'46,858''S/49°32'33,115''W; 25°22'47,183''S/49°32'33,115''W; 25°22'47,183''S/49°32'32,757''W; 25°22'47,508''S/49°32'32,757''W; 25°22'47,508''S/49°32'32,399''W; 25°22'47,833''S/49°32'32,399''W; 25°22'47,833''S/49°32'32,281''W; 25°22'48,509''S/49°32'32,281''W; 25°22'48,509''S/49°32'34,662''W; 25°22'48,057''S/49°32'34,662''W; 25°22'48,057''S/49°32'35,019''W; 25°22'47,732''S/49°32'35,019''W; 25°22'47,732''S/49°32'35,143''W; 25°22'47,557''S/49°32'35,143''W; 25°22'47,557''S/49°32'34,785''W; 25°22'47,232''S/49°32'34,785''W; 25°22'47,232''S/49°32'34,428''W; 25°22'46,907''S/49°32'34,428''W; 25°22'46,907''S/49°32'34,070''W; 25°22'46,582''S/49°32'34,070''W; 25°22'46,582''S/49°32'33,712''W; 25°22'46,537''S/49°32'33,712''W; 25°22'46,537''S/49°32'33,473''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°22'46,537''S e Long. 49°32'33,473''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 9,9m-S; 10,0m-E; 10,0m-S; 10,0m-E; 10,0m-S; 10,0m-E; 10,0m-S; 3,3m-E; 20,8m-S; 66,5m-W; 13,9m-N; 10,0m-W; 10,0m-N; 3,5m-W; 5,4m-N; 10,0m-E; 10,0m-N; 10,0m-E; 10,0m-N; 10,0m-E; 10,0m-N; 10,0m-E; 1,4m-N; 6,7m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 376 — DE 14 DE AGOSTO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 17/08/2015, p. 57

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