Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 377, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 57
PORTARIA Nº 377, DE 14 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.057/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à TRIUNFO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP, concessão para lavrar SAIBRO, no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, numa área de 49,72ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°39'12,832''S/50°15'04,518''W; 25°39'28,992''S/50°15'04,518''W; 25°39'28,992''S/50°15'40,368''W; 25°39'12,832''S/50°15'40,368''W; 25°39'12,832''S/50°15'04,518''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°39'12,832''S e Long. 50°15'04,518''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 497,3m-S; 999,9m-W; 497,3m-N; 999,9m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 377 — DE 14 DE AGOSTO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 17/08/2015, p. 57