Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.288/1997

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 390, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

Seção
1
Data
Edição
163
Página
54

PORTARIA Nº 390, DE 25 DE AGOSTO DE 2015

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.288/1997, resolve:

Art. 1° Outorgar à AGROSIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA., concessão para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de CORONEL VIVIDA/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°00'42,819''S/52°33'00,410''W; 26°00'42,819''S/52°33'14,794''W; 26°00'39,569''S/52°33'14,794''W; 26°00'39,569''S/52°33'21,986''W; 26°00'36,319''S/52°33'21,986''W; 26°00'36,319''S/52°33'27,380''W; 26°00'23,321''S/52°33'27,379''W; 26°00'23,322''S/52°33'21,985''W; 26°00'20,072''S/52°33'21,985''W; 26°00'20,073''S/52°32'56,814''W; 26°00'33,070''S/52°32'56,813''W; 26°00'33,070''S/52°33'00,410''W; 26°00'42,819''S/52°33'00,410''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2780,0m, no rumo verdadeiro de 89°59'59''193 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°00'42,829''S e Long. 52°31'20,437''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 400,0m-W; 100,0m-N; 200,0m-W; 100,0m-N; 150,0m-W; 400,0m-N; 150,0m-E; 100,0m-N; 700,0m-E; 400,0m-S; 100,0m-W; 300,0m-S.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 390 — DE 25 DE AGOSTO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2015, p. 54

Acompanhar 826.288/1997

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis