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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

Seção
1
Data
Edição
163
Página
55

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

Em 25 de agosto de 2015

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

820.055/1983 - Cerâmica Indaiatuba S.A.;

820.910/1985 - Granigeo Mineração Ltda;

815.377/1994 - G.L. Hidromineral Ltda;

826.411/2004 - Ronny Everson Bichels - FI;

826.118/1998 - Klace S.A. - Pisos e Azulejos

Processo DNPM nº 891.529/1994. Interessada: Tracoma Mineração S.A. Assunto: Pedido de Retificação da Portaria nº 142 de 02 de julho de 2008, publicada o DOU nº 127, Seção 1, página 219, de 04 de julho de 2008. Despacho: Nos termos da NOTA TÉCNICA nº 30/2015-DGPM/SGM-MME, que adoto como fundamento desta decisão, nego provimento ao pedido de retificação requerido.

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2015, p. 55

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