Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.411/2004 - Ronny Everson Bichels - FI;
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 25 de agosto de 2015
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
820.055/1983 - Cerâmica Indaiatuba S.A.;
820.910/1985 - Granigeo Mineração Ltda;
815.377/1994 - G.L. Hidromineral Ltda;
826.411/2004 - Ronny Everson Bichels - FI;
826.118/1998 - Klace S.A. - Pisos e Azulejos
Processo DNPM nº 891.529/1994. Interessada: Tracoma Mineração S.A. Assunto: Pedido de Retificação da Portaria nº 142 de 02 de julho de 2008, publicada o DOU nº 127, Seção 1, página 219, de 04 de julho de 2008. Despacho: Nos termos da NOTA TÉCNICA nº 30/2015-DGPM/SGM-MME, que adoto como fundamento desta decisão, nego provimento ao pedido de retificação requerido.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2015, p. 55