Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo DNPM nº 891.529/1994. Interessada: Tracoma Mineração S.A. Assunto: Pedido de Retificação da Portaria nº 142 de 02 de julho de 2008, publicada o DOU nº 127, Seção 1, página 219, de 04 de julho de 2008. Despacho: Nos termos da NOTA TÉCNICA nº 30/2015-DGPM/SGM-MME, que adoto como fundamento desta decisão, nego provimento ao pedido de retificação requerido.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 25 de agosto de 2015
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
820.055/1983 - Cerâmica Indaiatuba S.A.;
820.910/1985 - Granigeo Mineração Ltda;
815.377/1994 - G.L. Hidromineral Ltda;
826.411/2004 - Ronny Everson Bichels - FI;
826.118/1998 - Klace S.A. - Pisos e Azulejos
Processo DNPM nº 891.529/1994. Interessada: Tracoma Mineração S.A. Assunto: Pedido de Retificação da Portaria nº 142 de 02 de julho de 2008, publicada o DOU nº 127, Seção 1, página 219, de 04 de julho de 2008. Despacho: Nos termos da NOTA TÉCNICA nº 30/2015-DGPM/SGM-MME, que adoto como fundamento desta decisão, nego provimento ao pedido de retificação requerido.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SECRETÁRIO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 26/08/2015, p. 55