DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 137/2015-DF-SEDE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

860.163/1993-EMILIO BINOTTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

860.235/2011-WAGNER ANTONIO CARNEIRO

Despacho publicado(256)

850.082/2008-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-Nos termos do Parecer nº 19/2015/HP/PF-DNPMDF/PGF/AGU aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO, e, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso de fls. 159/172 interposto pela interessada, para efeito de ser reformada a decisão de fls.155, e, ANULO o despacho de fls. 179, publicado no D.O.U em 14/11/2013.

850.779/2009-RM INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA ME-Nos termos do PARECER Nº 474/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pelo Senhor Procurador-Chefe, que ora aprovo e adoto como fundamento desta Decisão, ANULO a Decisão de fls. 81, para que se restabeleça os efeitos da decisão que declarou a nulidade do alvará de pesquisa por inadimplência da TAH.

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

816.028/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- Alvará N°4.266- DOU de 22/05/2014

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.086/1983-ESPOLIO DE RAFAEL RIBEIRO DA LUZ

815.112/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

832.056/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 616/2015/MSM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovado pelo Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Crédito, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão:- CONHEÇO do recurso de fls. 217/221; por ser tempestivo, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO;- CONHEÇO do recurso de fls. 185/187; por ser tempestivo, e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO; - CONHEÇO do recurso de fls. 212/216, por ser tempestivo, e, no mérito, NEGOLHE PROVIMENTO.

Não conhece o recurso interposto(1837)

800.131/2007-Interposto porICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.132/2007-Interposto porICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-COCAL DO SUL/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 48/2015-27.000TONELADAS-ARGILA- Validade:01 ANO

RELAÇÃO Nº 141/2015-DF-SEDE

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:Fazenda do Estado de São Paulo- CPF ou CNPJ - DNPM 820.239/1997-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-REQUERIMENTO DE LAVRA N° /

CELSO LUIZ GARCIA