Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 86
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 183/2015
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
870.496/1980-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.NOT Nº016/2008-R$ 37.130,86
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº010/2004-R$ 2.472.689,13
Relação Nº 189/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
871.607/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°77/2015
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
871.781/2006-BOLLAND DO BRASIL S/A- NOT. N°1984/2015
871.607/2013-XYZ BRAISL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°1056/2015
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 02/09/2015, p. 86