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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
168
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 189/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

    871.781/2006 — BOLLAND DO BRASIL S/A

    NOT. N°1984/2015

    OSMAR ALMEIDA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 183/2015

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.496/1980-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.NOT Nº016/2008-R$ 37.130,86

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº010/2004-R$ 2.472.689,13

Relação Nº 189/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

871.607/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°77/2015

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.781/2006-BOLLAND DO BRASIL S/A- NOT. N°1984/2015

871.607/2013-XYZ BRAISL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- NOT. N°1056/2015

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 02/09/2015, p. 86

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