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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
174
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 308/2015

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    846.044/2013 — CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 307/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.130/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-OF. N°866/2015

846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°868/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.188/2015-DARLAN ALVES DE ALMEIDA-OF. N°867/2015

RELAÇÃO Nº 308/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

846.099/1998-CARLOS ROBERTO VOLPATO

846.385/2002-VALE S A

846.037/2006-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS

846.296/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.301/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.304/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.305/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

846.418/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS

846.222/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

846.062/2011-RDL MINERAÇÃO E PESQUISA LTDA

846.198/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

846.227/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.446/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA

846.454/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

846.019/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP

846.043/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.044/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

846.196/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP

846.232/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

846.242/2013-TEMILDA DE FÁTIMA GAMBARRA NÓBREGA

RELAÇÃO Nº 309/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

846.150/2015-MATHEUS DINIZ PINTO DE MORAIS

RELAÇÃO Nº 311/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

846.236/2012-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-Intimamos, no prazo de cinco dias, o Sr. Vicente de Paula Lucena de Oliveira para pronunciar-se, querendo, sobre o pedido de vistas e copias apresentado pelo Sr. Valdivio Araujo de Oliveira

RELAÇÃO Nº 312/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.500/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°232/2015

RELAÇÃO Nº 313/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.500/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 11/09/2015, p. 73

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