Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 308/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
846.227/2012 — TERRATIVA MINERAIS S.A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 307/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.130/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS-OF. N°866/2015
846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°868/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.188/2015-DARLAN ALVES DE ALMEIDA-OF. N°867/2015
RELAÇÃO Nº 308/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
846.099/1998-CARLOS ROBERTO VOLPATO
846.385/2002-VALE S A
846.037/2006-ANDRÉ RICARDO PINHEIRO MILET MORAIS
846.296/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
846.301/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
846.304/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
846.305/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
846.418/2008-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS
846.222/2010-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA
846.062/2011-RDL MINERAÇÃO E PESQUISA LTDA
846.198/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
846.227/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
846.446/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA
846.454/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA
846.019/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP
846.043/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
846.044/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
846.196/2013-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP
846.232/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
846.242/2013-TEMILDA DE FÁTIMA GAMBARRA NÓBREGA
RELAÇÃO Nº 309/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
846.150/2015-MATHEUS DINIZ PINTO DE MORAIS
RELAÇÃO Nº 311/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
846.236/2012-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-Intimamos, no prazo de cinco dias, o Sr. Vicente de Paula Lucena de Oliveira para pronunciar-se, querendo, sobre o pedido de vistas e copias apresentado pelo Sr. Valdivio Araujo de Oliveira
RELAÇÃO Nº 312/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.500/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°232/2015
RELAÇÃO Nº 313/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.500/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.227/2012
- 846.130/2015
- 846.156/2015
- 846.188/2015
- 846.099/1998
- 846.385/2002
- 846.037/2006
- 846.296/2008
- 846.301/2008
- 846.304/2008
- 846.305/2008
- 846.418/2008
- 846.222/2010
- 846.062/2011
- 846.198/2012
- 846.446/2012
- 846.454/2012
- 846.019/2013
- 846.043/2013
- 846.044/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 11/09/2015, p. 73