Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 415, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 68
PORTARIA Nº 415, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.113/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO DOLOMÍTICO, TALCO, no(s) Município(s) de CASTRO/PR, numa área de 524,19ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°00'02,006''S/49°46'01,542''W; 25°00'02,003''S/49°46'49,685''W; 25°00'05,253''S/49°46'49,686''W; 25°00'05,250''S/49°47'19,641''W; 25°00'31,899''S/49°47'19,646''W; 25°00'31,891''S/49°48'01,016''W; 25°00'49,733''S/49°48'01,021''W; 25°00'49,737''S/49°47'39,087''W; 25°01'21,911''S/49°47'39,094''W; 25°01'21,913''S/49°47'29,285''W; 25°01'31,663''S/49°47'29,287''W; 25°01'31,666''S/49°47'07,886''W; 25°01'38,166''S/49°47'07,887''W; 25°01'38,168''S/49°46'46,486''W; 25°01'20,294''S/49°46'46,484''W; 25°01'20,294''S/49°46'41,134''W; 25°01'08,666''S/49°46'41,133''W; 25°01'08,664''S/49°46'58,966''W; 25°00'58,915''S/49°46'58,965''W; 25°00'58,915''S/49°46'58,869''W; 25°00'58,911''S/49°46'58,869''W; 25°00'58,911''S/49°46'55,398''W; 25°00'54,040''S/49°46'55,398''W; 25°00'54,040''S/49°46'55,302''W; 25°00'54,036''S/49°46'55,302''W; 25°00'54,037''S/49°46'33,998''W; 25°00'34,543''S/49°46'33,997''W; 25°00'34,544''S/49°46'01,543''W; 25°00'02,006''S/49°46'01,542''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°00'02,006''S e Long. 49°46'01,542''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1350,0m-W; 100,0m-S; 840,0m-W; 820,0m-S; 1160,0m-W; 549,0m-S; 615,0m-E; 990,0m-S; 275,0m-E; 300,0m-S; 600,0m-E; 200,0m-S; 600,0m-E; 550,0m-N; 150,0m-E; 357,8m-N; 500,0m-W; 300,0m-N; 2,7m-E; 0,1m-N; 97,3m-E; 149,9m-N; 2,7mE; 0,1m-N; 597,3m-E; 599,9m-N; 910,0m-E; 1001,2m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 415 — DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 14/09/2015, p. 68