Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 421, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 69
PORTARIA Nº 421, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.358/2012, resolve:
Art. 1° Outorgar à CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CUMARI/GO, NOVA AURORA/GO, numa área de 49,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°14'07,077''S/48°17'32,493''W; 18°14'24,884''S/48°17'32,493''W; 18°14'24,884''S/48°17'27,501''W; 18°14'26,881''S/48°17'27,501''W; 18°14'26,881''S/48°17'16,516''W; 18°14'43,191''S/48°17'16,517''W; 18°14'43,191''S/48°17'49,882''W; 18°14'46,897''S/48°17'49,882''W; 18°14'46,897''S/48°17'56,036''W; 18°14'35,453''S/48°17'56,036''W; 18°14'35,453''S/48°17'38,002''W; 18°14'37,960''S/48°17'38,002''W; 18°14'37,960''S/48°17'23,398''W; 18°14'31,802''S/48°17'23,398''W; 18°14'31,802''S/48°17'28,154''W; 18°14'30,098''S/48°17'28,154''W; 18°14'30,098''S/48°17'35,889''W; 18°14'26,801''S/48°17'35,889''W; 18°14'26,801''S/48°17'38,678''W; 18°14'11,459''S/48°17'38,678''W; 18°14'11,459''S/48°17'40,553''W; 18°14'05,912''S/48°17'40,553''W; 18°14'05,912''S/48°17'38,211''W; 18°14'07,077''S/48°17'38,211''W; 18°14'07,077''S/48°17'32,493''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°14'07,077''S e Long. 48°17'32,493''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 547,5m-S; 146,7m-E; 61,4m-S; 322,7m-E; 501,5m-S; 980,2m-W; 113,9m-S; 180,8m-W; 351,9m-N; 529,8m-E; 77,1m-S; 429,0m-E; 189,3m-N; 139,7m-W; 52,4m-N; 227,2m-W; 101,4m-N; 81,9m-W; 471,7m-N; 55,1m-W; 170,6m-N; 68,8m-E; 35,8m-S; 168,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 421 — DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 14/09/2015, p. 69