Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 422, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 69
PORTARIA Nº 422, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.357/2012, resolve:
Art. 1° Outorgar à CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CUMARI/GO, NOVA AURORA/GO, numa área de 49,43ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°14'07,661''S/48°16'39,719''W; 18°14'13,466''S/48°16'39,719''W; 18°14'13,466''S/48°16'56,365''W; 18°14'11,299''S/48°16'56,365''W; 18°14'11,299''S/48°17'04,222''W; 18°14'08,799''S/48°17'04,222''W; 18°14'08,799''S/48°17'08,508''W; 18°14'00,346''S/48°17'08,508''W; 18°14'00,346''S/48°17'15,056''W; 18°13'55,108''S/48°17'15,056''W; 18°13'55,108''S/48°17'25,910''W; 18°13'54,028''S/48°17'25,910''W; 18°13'54,028''S/48°17'36,268''W; 18°13'52,925''S/48°17'36,268''W; 18°13'52,925''S/48°17'43,252''W; 18°14'03,085''S/48°17'43,252''W; 18°14'03,085''S/48°17'40,960''W; 18°14'09,448''S/48°17'40,960''W; 18°14'09,448''S/48°17'45,940''W; 18°14'05,451''S/48°17'45,940''W; 18°14'05,451''S/48°17'48,366''W; 18°13'48,538''S/48°17'48,366''W; 18°13'48,538''S/48°17'11,964''W; 18°13'51,747''S/48°17'11,964''W; 18°13'51,747''S/48°17'08,729''W; 18°13'55,744''S/48°17'08,729''W; 18°13'55,744''S/48°17'05,240''W;
18°13'57,728''S/48°17'05,240''W; 18°13'57,728''S/48°17'03,595''W; 18°14'03,806''S/48°17'03,595''W; 18°14'03,806''S/48°16'53,862''W; 18°14'08,003''S/48°16'53,862''W; 18°14'08,003''S/48°16'48,951''W; 18°14'09,342''S/48°16'48,951''W; 18°14'09,342''S/48°16'43,058''W; 18°14'07,661''S/48°16'43,058''W; 18°14'07,661''S/48°16'39,719''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°14'07,661''S e Long. 48°16'39,719''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 178,5m-S; 489,0m-W; 66,6m-N; 230,8m-W; 76,9m-N; 125,9m-W; 259,9m-N; 192,4m-W; 161,1m-N; 318,9m-W; 33,2m-N; 304,3m-W; 33,9m-N; 205,2m-W; 312,4m-S; 67,3m-E; 195,6m-S; 146,3m-W; 122,9m-N; 71,3m-W; 520,0m-N; 1069,5m-E; 98,7m-S; 95,1m-E; 122,9m-S; 102,5m-E; 61,0m-S; 48,3m-E; 186,9mS; 286,0m-E; 129,0m-S; 144,3m-E; 41,2m-S; 173,1m-E; 51,7m-N; 98,1m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 422 — DE 11 DE SETEMBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 14/09/2015, p. 69