DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 550/2015

Multa aplicada (TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30((trinta ) dias (6.41)

Antônio Edson Deroma Júnior - 835.366/1995 Hélio Gomes Alves - 832.714/2001

Relação Nº 551/2015

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº934.573/2011

Notificado: Mineração Campo Belo Ltda

CNPJ Ou CPF:20.649.869/0001-79

NFLDP nº3766/2011

Va l o r : R $ 9 4 0 , 5 8

Processo de cobrança nº934.574/2011

Notificado: Mineração Campo Belo Ltda

CNPJ Ou CPF:20.649.869/0001-79

NFLDP nº3767/2011

Va l o r : R $ 8 2 . 9 1 6 , 4 3

Relação Nº 569/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 30/04/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

830.370/2015-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME- DOU de 08/07/2015

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA