Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 432, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 54
PORTARIA Nº 432, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.832/1979, resolve:
Art. 1° Outorgar à PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., concessão para lavrar GRANITO, SAIBRO, no(s) Município(s) de GUARULHOS/SP, numa área de 32,24ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°20'56,748''S/46°25'43,798''W; 23°20'56,748''S/46°25'28,132''W; 23°21'01,364''S/46°25'28,131''W; 23°21'01,364''S/46°25'25,315''W; 23°21'13,131''S/46°25'25,315''W; 23°21'13,131''S/46°25'26,688''W; 23°21'15,147''S/46°25'26,688''W; 23°21'15,147''S/46°25'28,941''W; 23°21'18,430''S/46°25'28,941''W; 23°21'18,430''S/46°25'31,159''W; 23°21'21,680''S/46°25'31,159''W; 23°21'21,680''S/46°25'32,250''W; 23°21'23,306''S/46°25'32,250''W; 23°21'23,306''S/46°25'33,377''W; 23°21'24,996''S/46°25'33,377''W; 23°21'24,996''S/46°25'37,355''W; 23°21'13,391''S/46°25'37,355''W; 23°21'13,391''S/46°25'39,327''W; 23°21'10,466''S/46°25'39,327''W; 23°21'10,466''S/46°25'41,017''W; 23°21'07,703''S/46°25'41,017''W; 23°21'07,703''S/46°25'43,305''W; 23°21'03,445''S/46°25'43,305''W; 23°21'03,445''S/46°25'45,629''W; 23°21'00,292''S/46°25'45,629''W; 23°21'00,292''S/46°25'47,248''W; 23°20'57,301''S/46°25'47,248''W; 23°20'57,301''S/46°25'43,798''W; 23°20'56,748''S/46°25'43,798''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 550,0m, no rumo verdadeiro de 11°59'59''370 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°20'39,261''S e Long. 46°25'47,824''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 445,0m-E; 142,0m-S; 80,0m-E; 362,0m-S; 39,0m-W; 62,0m-S; 64,0m-W; 101,0m-S; 63,0m-W; 100,0m-S; 31,0m-W; 50,0m-S; 32,0m-W; 52,0m-S; 113,0m-W; 357,0m-N; 56,0m-W; 90,0m-N; 48,0m-W; 85,0m-N; 65,0m-W; 131,0m-N; 66,0m-W; 97,0m-N; 46,0m-W; 92,0m-N; 98,0m-E; 17,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 432 — DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 17/09/2015, p. 54