DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Britagem Paduense Ltda - 810452/11 - A.I. 523/15

Construtora Brasília Guaíba Ltda - 810016/12 - A.I. 524/15

Ivan Noe Trindade - 811493/12 - A.I. 529/15, 811492/12 A.I. 527/15, 811494/12 - A.I. 526/15

Terra Guerreiro Comércio de Aterro LTDA. - 810428/12 A.I. 525/15

RELAÇÃO Nº 93/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Marcus Vinicius Ferro Feijó fi - 810571/12

Sergio Rabello - 811360/12

Valdenir Inácio Fraga Silveira me - 810629/12

RELAÇÃO Nº 95/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Copelmi Mineração Ltda Cpf/cnpj :33.059.528/0002-76 - Processo minerário: 2839/35 - Processo de cobrança: 910496/15 Valor: R$.147.284,00, Processo minerário: 2839/35 - Processo de cobrança: 910501/15 Valor: R$.4.783,89, Processo minerário: 2839/35 - Processo de cobrança: 910500/15 Valor: R$.2.610,21, Processo minerário: 809899/76 - Processo de cobrança: 910499/15 Valor: R$.295,03

Titular: Copelmi Mineração Ltda Cpf/cnpj :33.059.528/0001-95 - Processo minerário: 815373/69 - Processo de cobrança: 910497/15 Valor: R$.49.317,71, Processo minerário: 847/42 - Processo de cobrança: 910502/15 Valor: R$.1.969,77, Processo minerário: 847/42 - Processo de cobrança: 910492/15 Valor: R$.326.504,09, Processo minerário: 810047/84 - Processo de cobrança: 910493/15 Valor: R$.673.491,13, Processo minerário: 810145/87 -

Processo de cobrança: 910495/15 Valor: R$.1.318.850,10, Processo minerário: 810584/79 - Processo de cobrança: 910494/15 Valor: R$.575.278,75, Processo minerário: 810517/79 - Processo de cobrança: 910498/15 Valor: R$.469.925,90

RELAÇÃO Nº 101/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

André Cassio Azevedo da Luz - 810482/11 - Not.282/2015 R$ 324,44, 810483/11 - Not.283/2015 - R$ 324,44

Areal Minas Ltda - 811075/10 - Not.312/2015 - R$ 126,31

Aro Mineração Ltda - 810120/08 - Not.275/2015 - R$ 324,44, 810497/10 - Not.280/2015 - R$ 324,44

Basilio João Dos Santos Martins me - 810781/13 Not.318/2015 - R$ 131,10

Carlos Alberto Simas da Silva - 811128/11 - Not.292/2015 R$ 324,44

Ceramica Burg Ltda - 810248/11 - Not.316/2015 - R$ 113,25, 810018/11 - Not.323/2015 - R$ 63,79

Companhia Brasileira do Cobre - 810596/05 - Not.324/2015 - R$ 2.311,40

Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias Ltda -811122/13 - Not.317/2015 - R$ 120,67

Dimicris Materiais de Construção Ltda - 811583/12 Not.299/2015 - R$ 321,34

Emival Severo Capiotti - 811261/10 - Not.296/2015 - R$ 324,44

Escavações Viamão Ltda - 810697/10 - Not.307/2015 - R$ 54,78, 810847/09 - Not.310/2015 - R$ 373,92

Fabiana Schmitz Brandt - 810928/12 - Not.270/2015 - R$ 324,44, 810779/10 - Not.271/2015 - R$ 324,44

Flávio Kurtz de Souza - 811060/10 - Not.325/2015 - R$ 2.718,64

Geoup Soluções Ambientais Ltda - 810766/13 Not.321/2015 - R$ 63,44

Gilson Schroeder de Carvalho - 810130/01 - Not.284/2015 R$ 321,34

Iccila Indústria Comércio e Construções Ibagé Ltda -811033/11 - Not.320/2015 - R$ 119,27

Jane Elisete de Lima Pinto - 810811/09 - Not.294/2015 - R$ 324,44, 810806/09 - Not.295/2015 - R$ 324,44

José Alírio Lenzi - 810791/06 - Not.273/2015 - R$ 324,44

José Carlos m. de Quadros & CIA. LTDA. - 810306/11 Not.322/2015 - R$ 21,75

Luis Felipe Patta Cheuiche - 810005/11 - Not.286/2015 - R$ 324,44

Margaret Izabel Roveda Grando - 810639/12 - Not.266/2015 - R$ 321,34, 810636/12 - Not.267/2015 - R$ 321,34, 810640/12 Not.268/2015 - R$ 321,34, 810638/12 - Not.298/2015 - R$ 321,34

Maria Luiza da Cunha Lemos - 810799/09 - Not.281/2015 R$ 324,44

Nina`s Extração de Areia Ltda - 810001/11 - Not.291/2015 R$ 324,44

Otavio Simas da Siva - 811129/11 - Not.287/2015 - R$ 324,44

Paulo Juarez de Souza - 810652/13 - Not.319/2015 - R$ 521,14

Paulo Roberto Machado - 811201/11 - Not.272/2015 - R$ 321,34

Pedreira Diamante Negro Ltda - 811217/10 - Not.313/2015 R$ 6,04

Pedro Silvino Lauredano Jacobi - 810713/09 - Not.277/2015 - R$ 324,44, 810715/09 - Not.279/2015 - R$ 324,44, 810714/09 Not.297/2015 - R$ 324,44

Peixoto & Filho Ltda - 811167/10 - Not.274/2015 - R$ 324,44

rb Mineração e Construção Eireli - 810894/09 Not.306/2015 - R$ 82,10, 810895/09 - Not.308/2015 - R$ 61,30, 810893/09 - Not.309/2015 - R$ 43,44

Ruthnari Empreendimentos de Minerios Ltda - 810002/11 Not.305/2015 - R$ 71,31

Sabrina Gabriela Swaizer - 810551/12 - Not.269/2015 - R$ 324,44

Sociedade Dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí LTDA. -811065/10 - Not.276/2015 - R$ 324,44, 811068/10 - Not.300/2015 R$ 324,44, 811069/10 - Not.301/2015 - R$ 324,44, 811067/10 Not.302/2015 - R$ 324,44, 811064/10 - Not.303/2015 - R$ 324,44, 811070/10 - Not.304/2015 - R$ 324,44, 810559/11 - Not.288/2015 -

R$ 324,44, 810296/11 - Not.289/2015 - R$ 324,44, 811068/11 Not.290/2015 - R$ 324,44, 810560/11 - Not.293/2015 - R$ 324,44 Tiago Dos Santos de Souza - 810827/11 - Not.285/2015 - R$ 324,44 Timm Gerenciamento Consultoria e Construções Ltda -810222/11 - Not.311/2015 - R$ 142,03 Transportes Dartora e Dartora Ltda me - 811092/13 Not.315/2015 - R$ 129,33 Valdenir Inácio Fraga Silveira me - 811056/10 Not.314/2015 - R$ 26,48

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR