Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 141/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 113
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 141/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
864.721/2011-LAURIVALDO DIAS- DOU de 16/04/2015
864.797/2011-LAURIVALDO DIAS- DOU de 16/04/2015
864.084/2012-LAURIVALDO DIAS- DOU de 16/04/2015
864.096/2012-LAURIVALDO DIAS- DOU de 16/04/2015
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
864.721/2011-LAURIVALDO DIAS- Publicado DOU de 29/05/2015
864.797/2011-LAURIVALDO DIAS- Publicado DOU de 29/05/2015
864.084/2012-LAURIVALDO DIAS- Publicado DOU de 29/05/2015
864.096/2012-LAURIVALDO DIAS- Publicado DOU de 29/05/2015
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
864.248/2004-Mineração Cana Brava LTDA- NOT. N°191/2013
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 30/09/2015, p. 113