PORTARIA Nº 445, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

PORTARIA Nº 445, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.654/2010, resolve:

Art. 1° Outorgar à MARTINS LARA & LARA LTDA., concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de CACHOEIRA PAULISTA/SP, LORENA/SP, numa área de 37,21ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°40'11,169''S/45°03'55,936''W; 22°40'30,612''S/45°03'55,936''W; 22°40'30,612''S/45°04'12,100''W; 22°40'32,237''S/45°04'12,100''W; 22°40'32,237''S/45°04'17,294''W; 22°40'11,169''S/45°04'17,294''W; 22°40'11,169''S/45°03'55,936''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°40'11,169''S e Long. 45°03'55,936''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 598,1m-S; 461,4m-W; 50,0m-S; 148,3m-W; 648,1m-N; 609,7m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR