Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 862.006/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 292/2015

Seção
1
Data
Edição
188
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 292/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    862.006/2012 — INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA

    AI N°1398/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 292/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.139/2011-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-AI N°1386/2015

862.040/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1387/2015

861.497/2012-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1345/2015

861.631/2012-CONSTRUTORA JAD LTDA-AI N°1388/2015

861.646/2012-JOSÉ ALVES DE FARIA-AI N°1389/2015

861.725/2012-MAURICIO JOSE DA COSTA-AI N°1390/2015

861.737/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°1391/2015

861.798/2012-IDELBRANDO CESAR DE MORAIS-AI N°1392/2015

861.801/2012-VALDEMAR MARTINS DA SILVA JUNIOR-AI N°1393/2015

861.942/2012-ETERG EMPRESA DE TERRAPLENAGEM E RENTAL DE GOIÁS LTDA-AI N°1394/2015

861.950/2012-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP-AI N°1395/2015

861.966/2012-ELTON PEREIRA TELES-AI N°1396/2015

861.978/2012-MARCOS MIGUEL FERREIRA-AI N°1397/2015

862.006/2012-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-AI N°1398/2015

862.139/2012-JULIANO GOMES DA SILVA-AI N°1399/2015

860.408/2013-RODRIGO PEDROSO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA-AI N°1378/2015

860.410/2013-PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°1380/2015

860.423/2013-DOMINGOS FERNANDO MOURO-AI N°1362/2015

860.477/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°1379/2015

860.489/2013-JD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.-AI N°1381/2015

860.547/2013-SEBASTIÃO FRAGA BATISTA-AI N°1384/2015

860.622/2013-COMPEL EXPLOSIVOS LTDA-AI N°1383/2015

860.663/2013-TECCON S A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO-AI N°1382/2015

860.703/2013-EMMANUELLE MARÇAL ALVES DE CASTRO ARAUJO-AI N°1363/2015

860.991/2013-MENEZES ASSIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-AI N°1346/2015

861.220/2013-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°1361/2015

861.375/2013-JACKSON LUCAS BEZERRA-AI N°1347/2015

861.464/2013-EDSON DA SILVA-AI N°1377/2015

861.912/2013-JOSEMAR BARBOSA DE SOUZA-AI N°1359/2015

862.000/2013-EDUARDO DE AQUINO NETO-AI N°1348/2015

862.002/2013-RUI LUIZ DE SOUZA-AI N°1349/2015

862.056/2013-MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR-AI N°1350/2015

862.060/2013-CARLOS MAGNO CARNEIRO DA SILVEIRA-AI N°1351/2015

862.069/2013-ROMUALDO LUIZ FERREIRA-AI N°1352/2015

862.080/2013-CHRISTIAN MARCELO AQUINO XIMENES MORETTO-AI N°1353/2015

862.083/2013-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-AI N°1354/2015

862.084/2013-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1355/2015

862.096/2013-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS-AI N°1360/2015

862.101/2013-ROBERTO DE MENDONÇA-AI N°1356/2015

862.109/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1357/2015

860.095/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1403/2015

860.106/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-AI N°1402/2015

860.130/2014-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-AI N°1401/2015

860.190/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME-AI N°1400/2015

860.191/2014-JOSÉ CRUZEIRO DA COSTA-AI N°1404/2015

860.213/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1371/2015

860.214/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1372/2015

860.220/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°1373/2015

860.284/2014-LUIS HUMBERTO RODRIGUES JUNIORAI N°1374/2015

860.286/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA-AI N°1375/2015

860.287/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA-AI N°1376/2015

860.307/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA-AI N°1364/2015

860.308/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA-AI N°1365/2015

860.353/2014-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°1366/2015

860.354/2014-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°1367/2015

860.379/2014-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHOAI N°1368/2015

860.381/2014-MARCELO PAOLONE-AI N°1369/2015

860.387/2014-PAVIART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-AI N°1370/2015

860.417/2014-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°1358/2015

RELAÇÃO Nº 294/2015

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 960.043/2009 Notificado:Ultrafértil S.A.

CNPJ/CPF: 02.476.026/0001-36 NFLDP nº 005/2009

Valor: R$ 27.057.699,22

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

ver todos os 59 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 01/10/2015, p. 117

Acompanhar 862.006/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis