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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
188
Página
118

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.372/2015-SL MINERADORA LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.499/2009-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.647/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°6128/2009 - Cessionario:866.438/2015-Ediminas Mineração LtdaCPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.291/2011-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S ACessionário:Mineração Serra Dourada Ltda- CPF ou CNPJ 05.520.594/0001-85- Alvará n°9801/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.383/2011-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA-CUIABÁ/MT - Guia n° 17/2015-5.000toneladas-Cascalho- Validade:21/04/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de

1.948,02 para 434,73-Argila

866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de 1.557,30 para 229,14-Argila

866.815/2008-ALVARO PIZZATO QUADROS- Área de 23,30 ha para 22,29 ha-Quartzito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.069/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.298/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO

866.299/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO

866.300/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO

866.301/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO

866.302/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO

866.303/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO

866.304/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO

866.219/2013-ABADIO LUCIANO CORREA

866.221/2013-ABADIO LUCIANO CORREA

866.222/2013-ABADIO LUCIANO CORREA

866.223/2013-ABADIO LUCIANO CORREA

866.224/2013-ABADIO LUCIANO CORREA

866.225/2013-ABADIO LUCIANO CORREA

866.226/2013-ABADIO LUCIANO CORREA

866.568/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.799/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.800/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.801/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.802/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.803/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.804/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.805/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.806/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.807/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.808/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

866.809/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER

Indefere por Interferencia Total(1339)

867.338/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.179/2014-C. ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA MERegistro de Licença N°047/2015 de 24/09/2015-Vencimento em 31/10/2024

867.180/2014-C. ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA MERegistro de Licença N°048/2015 de 24/09/2015-Vencimento em 31/10/2024

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

866.464/2012-N DALPIAZ ME-# Registro de Licença n°0074/2012- Cessionario:866.439/2015-José Delarica-ME- CNPJ 15.007.594/0001-30

Fase de Disponibilidade

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

866.517/1995 - Publicado DOU de 28/05/2015

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA- DOU de 20/03/2015

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 5

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

866.493/2012-RODRIGO DE CARLI- Registro de Licença N°0063/2012-Onde se lê: ...Prefeitura do Município de Alta Floresta-MT..." - Leia-se:"...Prefeituras dos Municípios de Alta Floresta-MT e Paranaíta-MT..." - Onde se lê:"...para explorar ARGILA..." - Leia-se:"...para explorar ARGILA, AREIA, CASCALHO E SAIBRO..."

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 01/10/2015, p. 118

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