Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.219/2013-ABADIO LUCIANO CORREA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.372/2015-SL MINERADORA LTDA EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.499/2009-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.647/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°6128/2009 - Cessionario:866.438/2015-Ediminas Mineração LtdaCPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.291/2011-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S ACessionário:Mineração Serra Dourada Ltda- CPF ou CNPJ 05.520.594/0001-85- Alvará n°9801/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.383/2011-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA-CUIABÁ/MT - Guia n° 17/2015-5.000toneladas-Cascalho- Validade:21/04/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de
1.948,02 para 434,73-Argila
866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de 1.557,30 para 229,14-Argila
866.815/2008-ALVARO PIZZATO QUADROS- Área de 23,30 ha para 22,29 ha-Quartzito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.069/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.298/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO
866.299/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO
866.300/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO
866.301/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO
866.302/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO
866.303/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO
866.304/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO
866.219/2013-ABADIO LUCIANO CORREA
866.221/2013-ABADIO LUCIANO CORREA
866.222/2013-ABADIO LUCIANO CORREA
866.223/2013-ABADIO LUCIANO CORREA
866.224/2013-ABADIO LUCIANO CORREA
866.225/2013-ABADIO LUCIANO CORREA
866.226/2013-ABADIO LUCIANO CORREA
866.568/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.799/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.800/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.801/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.802/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.803/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.804/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.805/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.806/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.807/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.808/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.809/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER
Indefere por Interferencia Total(1339)
867.338/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
867.179/2014-C. ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA MERegistro de Licença N°047/2015 de 24/09/2015-Vencimento em 31/10/2024
867.180/2014-C. ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA MERegistro de Licença N°048/2015 de 24/09/2015-Vencimento em 31/10/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
866.464/2012-N DALPIAZ ME-# Registro de Licença n°0074/2012- Cessionario:866.439/2015-José Delarica-ME- CNPJ 15.007.594/0001-30
Fase de Disponibilidade
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)
866.517/1995 - Publicado DOU de 28/05/2015
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA- DOU de 20/03/2015
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 5
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
866.493/2012-RODRIGO DE CARLI- Registro de Licença N°0063/2012-Onde se lê: ...Prefeitura do Município de Alta Floresta-MT..." - Leia-se:"...Prefeituras dos Municípios de Alta Floresta-MT e Paranaíta-MT..." - Onde se lê:"...para explorar ARGILA..." - Leia-se:"...para explorar ARGILA, AREIA, CASCALHO E SAIBRO..."
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
- 866.219/2013
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- 866.807/2013
- 866.808/2013
- 866.809/2013
- 867.338/2013
- 867.179/2014
- 867.180/2014
- 866.464/2012
- 866.439/2015
- 866.517/1995
- 866.172/2004
- 866.493/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 01/10/2015, p. 118