Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.597/1997

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 451, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

Seção
1
Data
Edição
192
Página
41

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.597/1997, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 451, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.597/1997, resolve:

Art. 1° Outorgar à ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP, SUZANO/SP, numa área de 26,46ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°33'01,496''S/46°16'51,361''W; 23°33'07,997''S/46°16'51,361''W; 23°33'07,997''S/46°16'38,033''W; 23°33'36,017''S/46°16'38,033''W; 23°33'36,017''S/46°16'45,086''W; 23°33'42,518''S/46°16'45,086''W; 23°33'42,518''S/46°16'52,738''W; 23°33'41,575''S/46°16'52,738''W; 23°33'41,575''S/46°16'45,685''W; 23°33'35,074''S/46°16'45,685''W; 23°33'35,074''S/46°16'38,633''W; 23°33'10,695''S/46°16'38,633''W; 23°33'10,695''S/46°16'49,211''W; 23°33'11,963''S/46°16'49,211''W; 23°33'11,963''S/46°16'49,316''W; 23°33'11,248''S/46°16'49,316''W; 23°33'11,247''S/46°17'17,454''W; 23°33'03,601''S/46°17'17,453''W; 23°33'03,615''S/46°17'16,673''W; 23°33'03,615''S/46°17'16,659''W; 23°33'03,620''S/46°17'15,459''W; 23°33'03,620''S/46°17'15,455''W; 23°33'03,618''S/46°17'15,391''W; 23°33'03,612''S/46°17'15,328''W; 23°33'03,604''S/46°17'15,280''W; 23°33'03,479''S/46°17'14,595''W; 23°33'03,476''S/46°17'14,580''W; 23°33'03,462''S/46°17'14,518''W; 23°33'03,443''S/46°17'14,457''W; 23°33'03,421''S/46°17'14,398''W; 23°33'03,395''S/46°17'14,340''W; 23°33'03,392''S/46°17'14,334''W; 23°33'03,120''S/46°17'13,793''W; 23°33'03,121''S/46°17'10,401''W; 23°33'02,308''S/46°17'10,401''W; 23°33'02,309''S/46°17'00,881''W; 23°33'01,496''S/46°17'00,881''W; 23°33'01,496''S/46°16'51,361''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°33'01,496''S e Long. 46°16'51,361''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 200,0m-SW 00°00'10''313; 378,0m-SE 89°59'54''543; 862,0m-SW 00°00'04''786; 200,0m-SW 90°00'00''000; 200,0m-SW 00°00'10''313; 217,0m-NW 89°59'50''495; 29,0m-NE 00°00'00''000; 200,0m-SE 89°59'49''687; 200,0m-NE 00°00'10''313; 200,0m-NE 90°00'00''000; 750,0m-NE 00°00'05''500; 300,0m-NW 89°59'53''125; 39,0m-SW 00°00'00''000; 3,0m-SW 90°00'00''000; 22,0m-NE 00°00'00''000; 798,0m-NW 89°59'54''830; 235,2m-NE 00°00'08''769; 22,1m-SE 88°53'12''648; 0,4m-SE 88°27'06''632; 34,1m-SE 89°44'51''617; 0,1m-NE 90°00'00''000; 1,8m-NE 87°46'22''631; 1,8m-NE 83°58'27''930; 1,4m-NE 80°24'03''949; 19,8m-NE 78°45'49''706; 0,4m-NE 79°12'56''528; 1,8m-NE 75°34'45''217; 1,8m-NE 72°03'47''746; 1,8m-NE 67°40'16''837; 1,8mNE 63°42'54''438; 0,2m-NE 62°06'09''824; 17,5m-NE 61°26'21''427; 96,2m-SE 89°59'38''561; 25,0m-NE 00°00'00''000; 270,0m-NE 90°00'00''000; 25,0m-NE 00°00'00''000; 270,0m-SE 89°59'52''361.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 451 — DE 5 DE OUTUBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 07/10/2015, p. 41

Acompanhar 820.597/1997

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis