Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 452, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.102/1999, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 452, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.102/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de PALMEIRA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, LAPA/PR, numa área de 49,95ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°39'33,601''S/50°05'15,923''W; 25°40'05,187''S/50°05'15,923''W; 25°40'05,186''S/50°05'51,781''W; 25°39'56,347''S/50°05'51,780''W; 25°39'56,347''S/50°05'44,609''W; 25°40'04,471''S/50°05'44,609''W; 25°40'04,472''S/50°05'32,059''W; 25°39'33,601''S/50°05'32,058''W; 25°39'33,601''S/50°05'15,923''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 3100,0m, no rumo verdadeiro de 26°15'00''760 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°38'03,254''S e Long. 50°04'26,762''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 972,0m-S; 1000,0m-W; 272,0mN; 200,0m-E; 250,0m-S; 350,0m-E; 950,0m-N; 450,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 452 — DE 5 DE OUTUBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 07/10/2015, p. 41