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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 453, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

Seção
1
Data
Edição
192
Página
41

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.155/2003, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 453, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.155/2003, resolve:

Art. 1° Outorgar à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, PALMEIRA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°39'49,786''S/50°08'42,088''W; 25°39'49,785''S/50°08'08,741''W; 25°39'51,410''S/50°08'08,741''W; 25°39'51,409''S/50°08'07,128''W; 25°39'52,872''S/50°08'07,128''W; 25°39'52,872''S/50°08'05,156''W; 25°39'54,334''S/50°08'05,155''W; 25°39'54,334''S/50°08'02,108''W; 25°39'55,959''S/50°08'02,107''W; 25°39'55,958''S/50°07'59,418''W; 25°39'57,583''S/50°07'59,418''W; 25°39'57,583''S/50°07'57,804''W; 25°39'59,370''S/50°07'57,804''W; 25°39'59,370''S/50°07'59,956''W; 25°40'00,020''S/50°07'59,956''W; 25°40'00,021''S/50°08'02,107''W; 25°40'00,670''S/50°08'02,107''W; 25°40'00,671''S/50°08'04,258''W; 25°40'01,321''S/50°08'04,258''W; 25°40'01,321''S/50°08'06,589''W; 25°40'03,595''S/50°08'06,589''W; 25°40'03,595''S/50°08'03,900''W; 25°40'02,783''S/50°08'03,900''W; 25°40'02,783''S/50°08'01,605''W; 25°40'02,133''S/50°08'01,605''W; 25°40'02,133''S/50°07'59,059''W; 25°40'04,407''S/50°07'59,059''W; 25°40'04,407''S/50°07'51,529''W; 25°40'04,894''S/50°07'51,529''W; 25°40'04,894''S/50°07'48,517''W; 25°40'10,256''S/50°07'48,516''W; 25°40'10,256''S/50°07'48,839''W; 25°40'10,906''S/50°07'48,839''W; 25°40'10,906''S/50°07'49,197''W; 25°40'11,393''S/50°07'49,197''W; 25°40'11,393''S/50°07'49,556''W; 25°40'11,881''S/50°07'49,556''W; 25°40'11,881''S/50°07'49,914''W; 25°40'12,498''S/50°07'49,914''W; 25°40'12,498''S/50°07'55,472''W; 25°40'07,624''S/50°07'55,473''W; 25°40'07,625''S/50°08'12,505''W; 25°40'01,126''S/50°08'12,506''W; 25°40'01,127''S/50°08'42,088''W; 25°39'49,786''S/50°08'42,088''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 7840,0m, no rumo verdadeiro de 65°16'00''758 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°38'03,254''S e Long. 50°04'26,762''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 930,0m-E; 50,0m-S; 45,0m-E; 45,0m-S; 55,0m-E; 45,0m-S; 85,0m-E; 50,0m-S; 75,0m-E; 50,0m-S; 45,0m-E; 55,0m-S; 60,0m-W; 20,0m-S; 60,0m-W; 20,0m-S; 60,0mW; 20,0m-S; 65,0m-W; 70,0m-S; 75,0m-E; 25,0m-N; 64,0m-E; 20,0m-N; 71,0m-E; 70,0m-S; 210,0m-E; 15,0m-S; 84,0m-E; 165,0mS; 9,0m-W; 20,0m-S; 10,0m-W; 15,0m-S; 10,0m-W; 15,0m-S; 10,0mW; 19,0m-S; 155,0m-W; 150,0m-N; 475,0m-W; 200,0m-N; 825,0mW; 349,0m-N.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 453 — DE 5 DE OUTUBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 07/10/2015, p. 41

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