PORTARIA Nº 454, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

PORTARIA Nº 454, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.156/2003, resolve:

Art. 1° Outorgar à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, PALMEIRA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°39'49,786''S/50°08'42,088''W; 25°39'33,538''S/50°08'42,088''W; 25°39'33,535''S/50°07'46,154''W; 25°39'42,276''S/50°07'46,153''W; 25°39'42,277''S/50°07'48,842''W; 25°39'35,322''S/50°07'48,843''W; 25°39'35,324''S/50°08'06,591''W; 25°39'36,786''S/50°08'06,591''W; 25°39'36,786''S/50°08'09,280''W; 25°39'39,711''S/50°08'09,280''W; 25°39'39,711''S/50°08'10,714''W; 25°39'49,785''S/50°08'10,713''W; 25°39'49,786''S/50°08'42,088''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 7840,0m, no rumo verdadeiro de 65°16'00''758 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°38'03,254''S e Long. 50°04'26,762''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-N; 1560,0m-E; 269,0mS; 75,0m-W; 214,0m-N; 495,0m-W; 45,0m-S; 75,0m-W; 90,0m-S; 40,0m-W; 310,0m-S; 875,0m-W.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR