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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 458, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

Seção
1
Data
Edição
192
Página
42

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.158/2003, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 458, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.158/2003, resolve:

Art. 1° Outorgar à AREIAL ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, numa área de 47,25ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°39'33,605''S/50°05'51,762''W; 25°39'33,605''S/50°05'32,042''W; 25°40'04,476''S/50°05'32,041''W; 25°40'04,477''S/50°05'44,591''W; 25°39'56,353''S/50°05'44,591''W; 25°39'56,353''S/50°05'51,762''W; 25°39'33,605''S/50°05'51,762''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 3654,0m, no rumo verdadeiro de 40°27'00''759 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°38'03,254''S e Long. 50°04'26,762''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 550,0m-E; 950,0m-S; 350,0m-W; 250,0m-N; 200,0m-W; 700,0m-N.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 458 — DE 5 DE OUTUBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 07/10/2015, p. 42

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