Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 459, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, nos termos do artigo 53 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e tendo em vista o que consta dos Processos DNPM nº 820.465/1997, DNPM 820.452/1997 e DNPM 821.009/1999, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 459, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, nos termos do artigo 53 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e tendo em vista o que consta dos Processos DNPM nº 820.465/1997, DNPM 820.452/1997 e DNPM 821.009/1999, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito as Portarias de Lavra nºs. 314, 315 e 316, de 02 de julho de 2015, publicadas no Diário Oficial da União nº 126, Seção 1, páginas 66 e 67, de 06 de julho de 2015.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 459 — DE 5 DE OUTUBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 07/10/2015, p. 42