Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 468, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.631/2008, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 468, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.631/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à BOSCARDIN & CIA, concessão para lavrar DIABÁSIO, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR, numa área de 49,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°58'32,644''S/50°14'15,131''W; 24°58'42,415''S/50°14'15,131''W; 24°58'42,415''S/50°14'31,737''W; 24°58'47,197''S/50°14'31,737''W; 24°58'47,197''S/50°14'48,731''W; 24°58'38,227''S/50°14'48,731''W; 24°58'38,227''S/50°14'44,334''W; 24°58'26,086''S/50°14'44,334''W; 24°58'26,086''S/50°14'37,128''W; 24°58'24,404''S/50°14'37,128''W; 24°58'24,404''S/50°14'26,414''W; 24°58'26,527''S/50°14'26,414''W; 24°58'26,527''S/50°14'16,837''W; 24°58'32,644''S/50°14'16,837''W; 24°58'32,644''S/50°14'15,131''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°58'32,644''S e Long. 50°14'15,131''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 300,7m-S; 465,7m-W; 147,1m-S; 476,6m-W; 276,0m-N; 123,3m-E; 373,6m-N; 202,1m-E; 51,8m-N; 300,5m-E; 65,3m-S; 268,6m-E; 188,2m-S; 47,9m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 468 — DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 14/10/2015, p. 42