Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.110/1999

Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 480, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

Seção
1
Data
Edição
205
Página
46

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.110/1999, resolve:

    Ver no texto do ato

PORTARIA Nº 480, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.110/1999, resolve:

Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de LAPA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°44'25,456''S/50°09'04,351''W; 25°44'25,455''S/50°08'32,773''W; 25°44'37,153''S/50°08'32,772''W; 25°44'37,154''S/50°09'12,958''W; 25°44'29,053''S/50°09'12,958''W; 25°44'29,053''S/50°09'15,828''W; 25°44'16,523''S/50°09'15,828''W; 25°44'16,523''S/50°09'04,350''W; 25°44'25,456''S/50°09'04,351''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 336,0m, no rumo verdadeiro de 77°50'00''744 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°44'23,155''S e Long. 50°08'52,566''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 880,1m-E; 360,0m-S; 1120,0m-W; 249,3m-N; 80,0m-W; 385,6m-N; 319,9m-E; 274,9m-S.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 480 — DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 27/10/2015, p. 46

Acompanhar 826.110/1999

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis