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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
55

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda -800181/09 - Not.193/2015 - R$ 344,93, 800181/09 - Not.194/2015 R$ 340,18

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 159/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda -800181/09 - Not.193/2015 - R$ 344,93, 800181/09 - Not.194/2015 R$ 340,18

RELAÇÃO Nº 160/2015

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Pyla Pedreira Yolita Ltda Cpf/cnpj :06.963.557/0001-04 - Processo minerário: 800107/09 - Processo de cobrança: 900837/15 Valor: R$.311.955,94, Processo minerário: 800446/85 - Processo de cobrança: 900836/15 Valor: R$.1.964.277,13

RICARDO BEZERRA DE SENA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2015, p. 55

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