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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
211
Página
54

Seu processo neste ato

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 282/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

751.784/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA.

850.123/2013-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA

851.699/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.009/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.010/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.069/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.072/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.148/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.151/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.152/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.280/2014-ORION MINERAÇÃO LTDA

850.612/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.613/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.752/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.892/2006-AVB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.174/2015

Despacho publicado(156)

851.120/2014-PEDRO HENRIQUE WEHBE CASTRO AZAMBUJA-Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos referente à parte do Alvará n°. 7.910/2014, correspondente a área de 9,96 hectares do processo 850.442/2014.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

852.776/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LT D A - M E

751.768/1996-PARA METAIS NOBRES LTDA

751.770/1996-PARA METAIS NOBRES LTDA

850.128/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.129/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.780/1988-VICTORINO SPOSITO SORDILLE

850.789/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.442/2014-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA LTDA- Alvará n°7910/2014 - Cessionario:851.120/2014-Pedro Henrique Wehbe Castro Azambuja- CPF ou CNPJ 027.872.761-13

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.966/2005-VALE S A-MANGANÊS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.793/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

851.082/2007-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7392/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.667/1992-MADSON JOSÉ ARAUJO COSTA

850.148/2000-JOAQUIM CARLOS LIMA

850.188/2007-JOÃO MARTINS CORREIA

851.127/2011-JOÃO MONTEIRO DA CRUZ

851.377/2013-LUIZ SOARES DA SILVA

850.120/2014-IZONETI SILVA DA SILVA

850.650/2014-HOMERO VIEIRA PIEMONTE

850.651/2014-HOMERO VIEIRA PIEMONTE

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.692/2010-COOPERATIVA AGRO MINERAL DO POTE LTDA

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.115/2014-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E MINERAL NEGA MADALENA.

850.106/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.099/2015-JOSÉ EVANGELISTA RODRIGUES-Registro de Licença N°104/2015 de 26/10/2015-Vencimento em 06/02/2016

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta

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Como citar: DESPACHO DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 05/11/2015, p. 54

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