Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 490, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 68
PORTARIA Nº 490, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.291/1988, resolve:
Art. 1° Outorgar à HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de UNIÃO DA VITÓRIA/PR, numa área de 14,50ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°14'34,866''S/51°08'33,166''W; 26°14'38,115''S/51°08'33,166''W; 26°14'38,115''S/51°08'31,364''W; 26°14'39,740''S/51°08'31,364''W; 26°14'39,740''S/51°08'29,563''W; 26°14'42,989''S/51°08'29,563''W; 26°14'42,989''S/51°08'27,761''W; 26°14'46,239''S/51°08'27,761''W; 26°14'46,239''S/51°08'31,364''W; 26°14'42,989''S/51°08'31,364''W; 26°14'42,989''S/51°08'40,372''W; 26°14'49,488''S/51°08'40,373''W; 26°14'49,488''S/51°08'43,976''W; 26°14'54,362''S/51°08'43,976''W; 26°14'54,362''S/51°08'47,579''W; 26°14'52,737''S/51°08'47,579''W; 26°14'52,737''S/51°08'49,381''W; 26°14'49,488''S/51°08'49,381''W; 26°14'49,488''S/51°08'51,183''W; 26°14'44,614''S/51°08'51,182''W; 26°14'44,614''S/51°08'47,579''W; 26°14'42,989''S/51°08'47,579''W; 26°14'42,989''S/51°08'43,976''W; 26°14'39,740''S/51°08'43,976''W; 26°14'39,740''S/51°08'40,372''W; 26°14'38,115''S/51°08'40,372''W; 26°14'38,115''S/51°08'36,769''W; 26°14'36,491''S/51°08'36,769''W; 26°14'36,491''S/51°08'34,967''W; 26°14'34,866''S/51°08'34,967''W; 26°14'34,866''S/51°08'33,166''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2140,0m, no rumo verdadeiro de 44°00'00''793 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°13'44,849''S e Long. 51°07'39,601''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 100,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 100,0m-S; 100,0m-W; 100,0m-N; 250,0m-W; 200,0m-S; 100,0m-W; 150,0m-S; 100,0m-W; 50,0m-N; 50,0m-W; 100,0m-N; 50,0m-W; 150,0m-N; 100,0m-E; 50,0m-N; 100,0m-E; 100,0m-N; 100,0m-E; 50,0m-N; 100,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 490 — DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 13/11/2015, p. 68