DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 345/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.484/2013-JOCINELI PRADO RIBEIRO FERREIRARegistro de Licença N°185/2015 de 06/11/2015-Vencimento em 21/12/2016

861.834/2013-CARLUCIO RODRIGUES MIRANDA-Registro de Licença N°191/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 31/01/2017

860.660/2014-VILMO ANTONIO ORLANDO-Registro de Licença N°194/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 29/05/2016

860.895/2014-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS-Registro de Licença N°192/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 31/03/2016

860.105/2015-I.M. NEVES DRAGA BEM TI VI ME-Registro de Licença N°190/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 10/02/2016

860.272/2015-MARLY MARIA DE QUEIROZ-Registro de Licença N°188/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 23/01/2019

860.710/2015-ANTÔNIO SOARES DE LIMA JUNIOR-Registro de Licença N°193/2015 de 16/11/2015-Vencimento em 26/06/2020

860.840/2015-PATRÍCIA DE OLIVEIRA BRITO MACHADORegistro de Licença N°187/2015 de 11/11/2015-Vencimento em 31/07/2016

RELAÇÃO Nº 347/2015

Fase de Licenciamento

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

860.305/2014-ANA CANDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL CERAMICO LTDA-AREIA-Registro de Licença N°153, DOU de 22/09/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.524/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO

861.955/2013-VALTUIR CONSTANTINO SANTIAGO

860.442/2014-ILDO ANICETO FERREIRA

860.599/2014-MIANNI VAZ DE ANDRADE

860.953/2014-HS MINERAÇAO LTDA ME

861.037/2014-VALTUIR ARAUJO DA SILVA

861.047/2014-CERÂMICA S.VICENTE LTDA

861.062/2014-P2M LTDA ME

861.063/2014-P2M LTDA ME

861.083/2014-JOSÉ FERNANDES DE CASTRO 861.109/2014-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA 861.285/2014-JOSÉ GONÇALVES DO CARMO FILHO 861.286/2014-PAULO ROBERTO DA SILVA AGUIAR 861.358/2014-AMBIENTAL INDÚSTRIA DE AGREGADOS LTDA ME 861.374/2014-JADER RABELLO DE ALMEIDA THORMINN 861.384/2014-EDILMA COELHO DE GARCIA 861.390/2014-OSMAR BATISTA DE SOUZA 861.391/2014-IONES FERREIRA PIRES 861.419/2014-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE 861.564/2014-RAFAELLA MENDES DE FREITAS 861.577/2014-JOSÉ DE SOUSA FILHO 860.025/2015-KCS PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTO LTDA 860.026/2015-IEDA QUEIROZ CAETANO 860.075/2015-NUNES E ROSA LTDA 860.083/2015-JOSE MITON CAMELO

860.151/2015-JOÃO CANDIDO FELICIO SOBRINHO

860.277/2015-PATRICK MONTEIRO MAGALHAES

860.278/2015-PATRICK MONTEIRO MAGALHAES

860.283/2015-RONALDO CÉSAR BATISTA DE MATOS

860.315/2015-ADEMIR DE OLIVEIRA

860.317/2015-DRAGA DO VITUCA LTDA ME

860.337/2015-WALTER NUNES DE SOUZA

860.364/2015-LUIZMAR MACHADO DO SILVA

860.370/2015-JAIR TAGLIARI

860.384/2015-DELDUQUE LOPES DE SOUSA

860.522/2015-SINESIO AMARAL SEVERINO

860.523/2015-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO

860.573/2015-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO

860.602/2015-JOSÉ MARCIONÍLIO

860.650/2015-HAROLDO TEODORO DE ARAUJO

860.693/2015-LUIS CARLOS TESSAROLLO ME

RELAÇÃO Nº 349/2015

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foi julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 960.096/2008 Notificado: Votorantim Metais S.A

CNPJ/CPF: 18.499.616/0004-67 NFLDP n.º 001/2008

Valor: R$ 2.856,48

Processo de Cobrança nº 960.097/2008 Notificado: Votorantim Metais S.A

CNPJ/CPF: 18.499.616/0004-67 NFLDP n.º 003/2008

Valor: R$ 47.046.471,74

Processo de Cobrança nº 960.098/2008 Notificado: Votorantim Metais S.A

CNPJ/CPF: 18.499.616/0004-67 NFLDP n.º 002/2008

Valor: R$ 1.428,28

Processo de Cobrança nº 960.969/2008 Notificado: Mineração Serra Grande S.A

CNPJ/CPF: 42.445.403/0001-94 NFLDP n.º 011/2008

Valor: R$ 3.149.720,21

Ficam as abaixo relacionadas cientes da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 961.261/2009 Notificado: Arcal Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 73.826.190/0001-7 NFLDP nº 520/2009

Valor: R$ 9.009,98 Decisão n.º 188/2015

Processo de Cobrança nº 961.973/2009 Notificado: D'Vida Águas Minerais Ltda.

CNPJ/CPF: 02.217.005/0001-04 NFLDP nº 080/2009

Valor: R$ 786.807,32 Decisão n.º 189/2015

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA