Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 514, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 108
PORTARIA Nº 514, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 833.245/2013, resolve:
Art. 1° Outorgar à COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA., concessão para lavrar FELDSPATO, QUARTZO, no(s) Município(s) de DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG, MENDES PIMENTEL/MG, numa área de 917,46ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 18°41'48,732''S/41°29'22,024''W; 18°41'44,828''S/41°29'22,024''W; 18°41'44,828''S/41°29'34,310''W; 18°41'19,460''S/41°29'34,310''W; 18°41'19,460''S/41°29'22,024''W; 18°41'09,703''S/41°29'22,023''W; 18°41'09,703''S/41°29'32,262''W; 18°40'37,504''S/41°29'32,262''W; 18°40'37,504''S/41°29'24,855''W; 18°40'33,114''S/41°29'24,855''W; 18°40'33,114''S/41°29'19,054''W; 18°40'17,014''S/41°29'19,054''W; 18°40'17,014''S/41°29'24,343''W; 18°40'18,998''S/41°29'24,343''W; 18°40'18,998''S/41°29'32,260''W; 18°39'51,646''S/41°29'32,260''W; 18°39'51,645''S/41°28'41,076''W; 18°40'01,402''S/41°28'41,075''W; 18°40'01,392''S/41°27'19,179''W; 18°40'32,842''S/41°27'19,172''W; 18°40'32,853''S/41°28'59,671''W; 18°40'41,634''S/41°28'59,671''W; 18°40'41,635''S/41°29'09,226''W; 18°40'47,814''S/41°29'09,226''W; 18°40'47,814''S/41°29'14,345''W; 18°40'58,710''S/41°29'14,345''W; 18°40'58,709''S/41°29'05,984''W; 18°41'06,840''S/41°29'05,983''W; 18°41'06,840''S/41°28'51,991''W; 18°41'01,961''S/41°28'51,992''W; 18°41'01,961''S/41°28'43,972''W; 18°40'32,885''S/41°28'43,974''W; 18°40'32,875''S/41°27'19,172''W; 18°40'40,420''S/41°27'19,171''W; 18°40'40,424''S/41°27'39,647''W; 18°40'59,938''S/41°27'39,644''W; 18°40'59,942''S/41°28'10,358''W; 18°41'19,457''S/41°28'10,355''W; 18°41'19,457''S/41°28'20,594''W; 18°41'38,972''S/41°28'20,592''W; 18°41'38,974''S/41°28'53,355''W; 18°41'48,731''S/41°28'53,355''W; 18°41'48,732''S/41°29'22,024''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°41'48,732''S e Long. 41°29'22,024''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 120,0m-N; 360,0m-W; 780,0m-N; 360,0m-E; 300,0m-N; 300,0m-W; 990,0m-N; 217,0m-E; 135,0m-N; 170,0m-E; 495,0m-N; 155,0m-W; 61,0m-S; 232,0m-W; 841,0m-N; 1500,0m-E; 300,0m-S; 2400,0m-E; 967,0m-S; 2945,0m-W; 270,0m-S; 280,0m-W; 190,0m-S; 150,0m-W; 335,0m-S; 245,0m-E; 250,0m-S; 410,0m-E; 150,0m-N; 235,0m-E; 894,0m-N; 2485,0m-E; 232,0m-S; 600,0m-W; 600,0m-S; 900,0m-W; 600,0m-S; 300,0m-W; 600,0m-S; 960,0m-W; 300,0m-S; 840,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 514 — DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 18/12/2015, p. 108