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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 356/2015

Seção
1
Data
Edição
243
Página
146

Seu processo neste ato

  • Relação nº 356/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

    862.924/2011 — EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA

    AI N°150/2014 - (de acordo com DESPACHO nº 381/2015/DIPAR)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 356/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

862.266/2008-EGP EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS LTDA-OF. N°1553/DTM/DNPM/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

862.924/2011-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA-AI N°150/2014 - (de acordo com DESPACHO nº 381/2015/DIPAR)

RELAÇÃO Nº 371/2015

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foi julgado(s) improcedente(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 960.767/2009 Notificado: Triângulo Mineração Ltda.

CNPJ/CPF: 01.628.278/0001-70 NFLDP n.º 022/2009

Valor: R$ 34.078,11

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 21/12/2015, p. 146

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