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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 178/2015

Seção
1
Data
Edição
244
Página
235

Seu processo neste ato

  • Relação nº 178/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    866.372/2009 — VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

    AI N°470/2015

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 178/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.448/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°246/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

866.781/2011-PROSPERA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.149/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°466/2015

866.369/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°467/2015

866.370/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°468/2015

866.371/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°469/2015

866.372/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°470/2015

866.373/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°471/2015

866.374/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°472/2015

866.375/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°473/2015

866.376/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°474/2015

866.377/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°475/2015

866.597/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°442/2015

866.598/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°441/2015

866.599/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°440/2015

866.600/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°455/2015

866.602/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°454/2015

866.603/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°453/2015

866.604/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°452/2015

866.605/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°451/2015

866.606/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°464/2015

866.607/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°463/2015

866.608/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°462/2015

866.609/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°461/2015

866.610/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°460/2015

866.611/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°459/2015

866.612/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°458/2015

866.613/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°457/2015

866.614/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°456/2015

866.862/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°425/2015

866.874/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°424/2015

866.929/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°423/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

866.339/2010-ALBERTO SOARES DE CARVALHO - AI N°103/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.243/2000-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:479/2005 - Vencimento em 08/04/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

866.152/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°06/2015 de 13/11/2015

866.153/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°07/2015 de 13/11/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

867.239/2013-PROSPERA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 22/12/2015, p. 235

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