Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 178/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 235
Seu processo neste ato
-
Relação nº 178/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
866.597/2009 — VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°442/2015
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 178/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.448/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°246/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
866.781/2011-PROSPERA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.149/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°466/2015
866.369/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°467/2015
866.370/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°468/2015
866.371/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°469/2015
866.372/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°470/2015
866.373/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°471/2015
866.374/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°472/2015
866.375/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°473/2015
866.376/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°474/2015
866.377/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°475/2015
866.597/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°442/2015
866.598/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°441/2015
866.599/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°440/2015
866.600/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°455/2015
866.602/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°454/2015
866.603/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°453/2015
866.604/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°452/2015
866.605/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°451/2015
866.606/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°464/2015
866.607/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°463/2015
866.608/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°462/2015
866.609/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°461/2015
866.610/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°460/2015
866.611/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°459/2015
866.612/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°458/2015
866.613/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°457/2015
866.614/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°456/2015
866.862/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°425/2015
866.874/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°424/2015
866.929/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°423/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
866.339/2010-ALBERTO SOARES DE CARVALHO - AI N°103/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.243/2000-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença N°:479/2005 - Vencimento em 08/04/2019
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
866.152/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°06/2015 de 13/11/2015
866.153/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°07/2015 de 13/11/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
867.239/2013-PROSPERA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 22/12/2015, p. 235