Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 182/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 29
Seu processo neste ato
-
Relação nº 182/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
866.477/2012 — AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 182/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.429/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
866.493/2015-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME
866.540/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.408/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.409/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.213/2013-ALVARO PIZZATO QUADROS
866.325/2015-SL MINERADORA LTDA EPP
866.326/2015-SL MINERADORA LTDA EPP
866.327/2015-SL MINERADORA LTDA EPP
866.342/2015-SL MINERADORA LTDA EPP
866.370/2015-SL MINERADORA LTDA EPP
866.371/2015-SL MINERADORA LTDA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.401/2012-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°11137/2015
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.452/2010-ROMUALDO KUHN- Cessionário:Ancelmo Peron- CNPJ 077.762.331-53- Registro de Licença n°016/2015- Vencimento da Licença: 28/04/2020
866.590/2010-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Cessionário:SB Pedreira Ltda- CNPJ 22.743.714/0001-22- Registro de Licença n°091/2011- Vencimento da Licença: 07/04/2017
866.126/2013-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Cessionário:SB Pedreira Ltda- CNPJ 22.743.714/0001-22- Registro de Licença n°080/2014- Vencimento da Licença: 10/06/2016
866.696/2014-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Cessionário:SB Pedreira Ltda- CNPJ 22.743.714/0001-22- Registro de Licença n°045/2014- Vencimento da Licença: 10/04/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
866.514/2015-A P SANTOS CARRARA BELIDO ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.477/2012-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.
866.626/2012-LAERCIO DA SILVA PAIVA ME
866.745/2014-CERÂMICA WALDOW LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.140/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.141/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER
866.498/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.576/2015-LEONARDO LOPES RAMOS
866.584/2015-LEONARDO LOPES RAMOS
866.587/2015-LEONARDO LOPES RAMOS
866.588/2015-LEONARDO LOPES RAMOS
866.597/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Processos neste ato
- 866.477/2012
- 866.429/2015
- 866.493/2015
- 866.540/2015
- 866.408/2007
- 866.409/2007
- 866.213/2013
- 866.325/2015
- 866.326/2015
- 866.327/2015
- 866.342/2015
- 866.370/2015
- 866.371/2015
- 866.401/2012
- 866.452/2010
- 866.590/2010
- 866.126/2013
- 866.696/2014
- 866.514/2015
- 866.626/2012
ver todos os 29 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 06/01/2016, p. 29