Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.688/1987, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.688/1987, resolve:
Art. 1° Outorgar à CORCOVADO GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de ITABERABA/BA, RUY BARBOSA/BA, numa área de 710,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
12°17'35,555''S/40°12'50,263''W; 12°17'35,552''S/40°14'06,377''W; 12°17'12,772''S/40°14'06,376''W; 12°17'12,766''S/40°15'02,633''W; 12°16'14,189''S/40°15'02,625''W; 12°16'14,196''S/40°13'59,753''W; 12°16'53,247''S/40°13'59,756''W; 12°16'53,248''S/40°13'33,282''W; 12°16'14,197''S/40°13'33,280''W; 12°16'14,198''S/40°13'06,808''W; 12°17'03,012''S/40°13'06,809''W; 12°17'03,012''S/40°12'50,263''W; 12°17'35,555''S/40°12'50,263''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 9140,0m, no rumo verdadeiro de 79°31'00''284 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 12°16'41,481''S e Long. 40°07'52,838''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2300,0m-W; 700,0m-N; 1700,0m-W; 1800,0m-N; 1900,0m-E; 1200,0m-S; 800,0m-E; 1200,0m-N; 800,0m-E; 1500,0m-S; 500,0m-E; 1000,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 2 — DE 11 DE JANEIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 12/01/2016, p. 43