Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 42
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.168/1984, resolve:
Art. 1° Outorgar à EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de RIO DE JANEIRO/RJ, numa área de 14,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°55'49,038''S/43°32'26,917''W; 22°55'44,483''S/43°32'26,917''W; 22°55'44,483''S/43°32'36,252''W; 22°56'02,225''S/43°32'36,252''W; 22°56'02,480''S/43°32'34,848''W; 22°56'02,362''S/43°32'34,848''W; 22°56'02,362''S/43°32'33,795''W; 22°56'01,387''S/43°32'33,795''W; 22°56'01,387''S/43°32'32,041''W; 22°56'03,013''S/43°32'32,041''W; 22°56'03,012''S/43°32'31,339''W; 22°56'03,151''S/43°32'31,339''W; 22°56'03,205''S/43°32'31,068''W; 22°56'03,604''S/43°32'28,894''W; 22°56'03,848''S/43°32'27,477''W; 22°56'03,987''S/43°32'27,048''W; 22°56'03,987''S/43°32'26,916''W; 22°56'02,041''S/43°32'26,918''W; 22°55'49,038''S/43°32'26,917''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°55'49,038''S e Long. 43°32'26,917''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 140,1m-NE 00°00'14''722; 266,0m-SW 90°00'00''000; 545,8m-SE 00°00'03''779; 40,8m-SE 78°54'38''176; 3,6m-NE 00°00'00''000; 30,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 20,0m-NE 89°58'16''868; 4,3m-SW 00°00'00''000; 7,9m-SE 77°55'13''688; 63,2m-SE 78°47'10''174; 41,1m-SE 79°28'40''944; 13,0m-SE 70°36'50''181; 3,8m-NE 90°00'00''000; 59,9m-NW 00°01'43''322; 400,0m-NE 00°00'05''157.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 9 — DE 14 DE JANEIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2016, p. 42