Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.083/1993, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.083/1993, resolve:
Art. 1° Outorgar à TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP, numa área de 37,47ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°37'30,814''S / 48°11'49,339''W; 22°37'30,814''S / 48°11'50,950''W; 22°37'31,042''S/48°11'50,950''W; 22°37'31,042''S/48°12'06,848''W; 22°37'22,914''S/48°12'06,848''W; 22°37'22,914''S/48°12'12,100''W; 22°37'18,038''S/48°12'12,100''W; 22°37'18,038''S/48°12'16,652''W; 22°37'13,161''S/48°12'16,652''W; 22°37'13,161''S/48°12'20,154''W; 22°37'06,659''S/48°12'20,153''W; 22°37'06,660''S/48°12'02,645''W; 22°37'13,162''S/48°12'02,645''W; 22°37'13,162''S/48°11'59,144''W; 22°37'18,038''S/48°11'59,144''W; 22°37'18,038''S/48°11'54,591''W; 22°37'22,915''S/48°11'54,592''W; 22°37'22,915''S/48°11'49,339''W; 22°37'30,814''S/48°11'49,339''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2345,0m, no rumo verdadeiro de 77°10'59''362 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°37'47,731''S e Long. 48°10'29,267''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 46,0mW; 7,0m-S; 454,0m-W; 250,0m-N; 150,0m-W; 150,0m-N; 130,0m-W; 150,0m-N; 100,0m-W; 200,0m-N; 500,0m-E; 200,0m-S; 100,0m-E; 150,0m-S; 130,0m-E; 150,0m-S; 150,0m-E; 243,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 18 — DE 27 DE JANEIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2016, p. 55