Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 19
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.429/2008, resolve:
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PORTARIA Nº 20, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.429/2008, resolve:
Art. 1° Outorgar à C.A. DA CRUZ EIRELI, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO, numa área de 4,89ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°16'30,089''S/48°32'34,317''W; 17°16'26,186''S/48°32'34,317''W; 17°16'26,186''S/48°32'34,994''W; 17°16'24,884''S/48°32'34,994''W; 17°16'24,884''S/48°32'35,841''W; 17°16'23,746''S/48°32'35,841''W; 17°16'23,746''S/48°32'36,687''W; 17°16'21,144''S/48°32'36,687''W; 17°16'21,144''S/48°32'34,802''W; 17°16'23,245''S/48°32'34,802''W; 17°16'23,245''S/48°32'34,147''W; 17°16'25,370''S/48°32'34,147''W; 17°16'25,370''S/48°32'33,467''W; 17°16'29,275''S/48°32'33,467''W; 17°16'29,275''S/48°32'32,962''W; 17°16'30,605''S/48°32'32,962''W; 17°16'30,605''S/48°32'31,497''W; 17°16'30,805''S/48°32'31,497''W; 17°16'30,805''S/48°32'30,472''W; 17°16'31,655''S/48°32'30,472''W; 17°16'31,655''S/48°32'28,632''W; 17°16'30,805''S/48°32'28,632''W; 17°16'30,805''S/48°32'27,012''W; 17°16'30,005''S/48°32'27,012''W; 17°16'30,005''S/48°32'25,707''W; 17°16'29,430''S/48°32'25,707''W; 17°16'29,430''S/48°32'23,957''W; 17°16'26,730''S/48°32'23,957''W; 17°16'26,730''S/48°32'22,325''W; 17°16'30,902''S/48°32'22,325''W; 17°16'30,902''S/48°32'22,806''W; 17°16'32,685''S/48°32'22,806''W; 17°16'32,685''S/48°32'27,442''W; 17°16'33,795''S/48°32'27,442''W; 17°16'33,795''S/48°32'31,977''W; 17°16'35,295''S/48°32'31,977''W; 17°16'35,295''S/48°32'34,142''W; 17°16'34,980''S/48°32'34,142''W; 17°16'34,980''S/48°32'34,487''W; 17°16'33,179''S/48°32'34,487''W; 17°16'33,179''S/48°32'33,809''W; 17°16'30,089''S/48°32'33,809''W; 17°16'30,089''S/48°32'34,317''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 17°16'30,089''S e Long. 48°32'34,317''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 120,0m-N; 20,0m-W; 40,0m-N; 25,0m-W; 35,0mN; 25,0m-W; 80,0m-N; 55,7m-E; 64,6m-S; 19,3m-E; 65,3m-S; 20,1m-E; 120,1m-S; 14,9m-E; 40,9m-S; 43,3m-E; 6,1m-S; 30,3m-E; 26,1m-S; 54,3m-E; 26,1m-N; 47,9m-E; 24,6m-N; 38,6m-E; 17,7m-N; 51,7m-E; 83,0m-N; 48,2m-E; 128,3m-S; 14,2m-W; 54,8m-S; 136,9mW; 34,1m-S; 134,0m-W; 46,1m-S; 63,9m-W; 9,7m-N; 10,2m-W; 55,4m-N; 20,0m-E; 95,0m-N; 15,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 20 — DE 27 DE JANEIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 19, 28/01/2016, p. 55