Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
25°22'03,558''S/49°31'45,886''W; 25°22'03,558''S/49°32'09,478''W; 25°21'06,708''S/49°32'09,478''W; 25°21'06,708''S/49°31'33,564''W; 25°20'47,044''S/49°31'33,564''W; 25°20'47,044''S/49°31'01,664''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°20'47,044''S e Long. 49°31'01,664''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 352,2m-S; 398,0m-E; 354,0m-S; 652,0m-W; 500,0m-S; 300,0m-W; 468,0m-S; 103,0m-W; 58,0m-S; 1348,1m-S; 481,0m-W; 163,0m-S; 460,0m-W; 495,0m-S; 131,0m-W; 362,0m-N; 800,0m-W; 396,0m-N; 1292,3m-E; 625,8m-N; 659,6m-W; 1749,4mN; 1004,2m-E; 605,1m-N; 892,0m-E, tendo em vista o englobamento de áreas de que trata(m) o(s) processo(s) DNPM nº 826.201/1988. Art. 2º Ficam sem efeito as referidas concessões incorporadas no englobamento de que se trata o artigo primeiro. (Cód. 1786). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 1785).
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, no estabelecido no Decreto-lei nº 7.841, de 8 de agosto de 1945, bem como o que consta do Processo DNPM n° 826.335/1989, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO PIANARO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, QUARTZITO, no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, numa área de 411,23ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°20'47,044''S/49°31'01,664''W; 25°20'58,488''S/49°31'01,664''W; 25°20'58,488''S/49°30'47,430''W; 25°21'09,991''S/49°30'47,429''W; 25°21'09,991''S/49°31'10,747''W; 25°21'26,241''S/49°31'10,747''W; 25°21'26,241''S/49°31'21,476''W; 25°21'41,450''S/49°31'21,476''W; 25°21'41,450''S/49°31'25,160''W; 25°21'43,335''S/49°31'25,160''W; 25°22'27,145''S/49°31'25,150''W; 25°22'27,145''S/49°31'42,356''W; 25°22'32,442''S/49°31'42,357''W; 25°22'32,441''S/49°31'58,811''W; 25°22'48,527''S/49°31'58,812''W; 25°22'48,527''S/49°32'03,498''W; 25°22'36,763''S/49°32'03,497''W; 25°22'36,760''S/49°32'32,114''W; 25°22'23,891''S/49°32'32,112''W; 25°22'23,895''S/49°31'45,886''W;
25°22'03,558''S/49°31'45,886''W; 25°22'03,558''S/49°32'09,478''W; 25°21'06,708''S/49°32'09,478''W; 25°21'06,708''S/49°31'33,564''W; 25°20'47,044''S/49°31'33,564''W; 25°20'47,044''S/49°31'01,664''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°20'47,044''S e Long. 49°31'01,664''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 352,2m-S; 398,0m-E; 354,0m-S; 652,0m-W; 500,0m-S; 300,0m-W; 468,0m-S; 103,0m-W; 58,0m-S; 1348,1m-S; 481,0m-W; 163,0m-S; 460,0m-W; 495,0m-S; 131,0m-W; 362,0m-N; 800,0m-W; 396,0m-N; 1292,3m-E; 625,8m-N; 659,6m-W; 1749,4mN; 1004,2m-E; 605,1m-N; 892,0m-E, tendo em vista o englobamento de áreas de que trata(m) o(s) processo(s) DNPM nº 826.201/1988. Art. 2º Ficam sem efeito as referidas concessões incorporadas no englobamento de que se trata o artigo primeiro. (Cód. 1786). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 1785).
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 22 — DE 29 DE JANEIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 01/02/2016, p. 120