Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 - Not.1/2016 - R$ 3.242,31
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 7/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.232/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAISDOU de 27/01/2016
RELAÇÃO Nº 8/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Calmapi Indústria de Calcários do Piauí LTDA. - 803236/13 - A.I. 5/16, 803236/13 - A.I. 6/16
Wallasse Guedes Correia - 804038/08 - A.I. 7/16
RELAÇÃO Nº 9/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Antonio Carlos de Mesquita - 803280/14 - Not.10/2016 - R$ 164,51
Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 803421/13 Not.6/2016 - R$ 6.586,48, 803423/13 - Not.8/2016 - R$ 6.244,79
Srn Geologia & Mineração Ltda - 803338/13 - Not.3/2016 R$ 3.258,45
RELAÇÃO Nº 10/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antonio Carlos de Mesquita - 803280/14 - Not.11/2016 - R$ 3.242,31
Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 - Not.1/2016 - R$ 3.242,31
Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 803421/13 Not.7/2016 - R$ 3.242,31, 803423/13 - Not.9/2016 - R$ 3.242,31
Piera Feitosa Coelho - 803394/13 - Not.5/2016 - R$ 3.242,31
Srn Geologia & Mineração Ltda - 803338/13 - Not.4/2016 R$ 3.242,31
Tecnominas Ltda - 803476/12 - Not.2/2016 - R$ 3.242,31
ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2016, p. 57