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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
57

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

803.232/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAISDOU de 27/01/2016

RELAÇÃO Nº 8/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Calmapi Indústria de Calcários do Piauí LTDA. - 803236/13 - A.I. 5/16, 803236/13 - A.I. 6/16

Wallasse Guedes Correia - 804038/08 - A.I. 7/16

RELAÇÃO Nº 9/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Antonio Carlos de Mesquita - 803280/14 - Not.10/2016 - R$ 164,51

Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 803421/13 Not.6/2016 - R$ 6.586,48, 803423/13 - Not.8/2016 - R$ 6.244,79

Srn Geologia & Mineração Ltda - 803338/13 - Not.3/2016 R$ 3.258,45

RELAÇÃO Nº 10/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antonio Carlos de Mesquita - 803280/14 - Not.11/2016 - R$ 3.242,31

Arapaz Mineração Ltda - 803323/10 - Not.1/2016 - R$ 3.242,31

Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 803421/13 Not.7/2016 - R$ 3.242,31, 803423/13 - Not.9/2016 - R$ 3.242,31

Piera Feitosa Coelho - 803394/13 - Not.5/2016 - R$ 3.242,31

Srn Geologia & Mineração Ltda - 803338/13 - Not.4/2016 R$ 3.242,31

Tecnominas Ltda - 803476/12 - Not.2/2016 - R$ 3.242,31

ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2016, p. 57

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