Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 60
PORTARIA Nº 32, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 871.090/2007, resolve:
Art. 1° Outorgar à COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de IRECÊ/BA, numa área de 19,79ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 11°19'27,890''S/41°47'15,428''W; 11°19'10,316''S/41°47'15,428''W; 11°19'10,316''S/41°47'11,012''W; 11°19'18,123''S/41°47'11,012''W; 11°19'18,123''S/41°47'07,385''W; 11°19'20,727''S/41°47'07,385''W; 11°19'20,727''S/41°47'04,087''W; 11°19'23,330''S/41°47'04,087''W;
11°19'23,330''S/41°46'59,470''W; 11°19'34,399''S/41°46'59,470''W; 11°19'34,399''S/41°47'04,087''W; 11°19'32,771''S/41°47'04,087''W; 11°19'32,772''S/41°47'07,384''W; 11°19'31,144''S/41°47'07,384''W; 11°19'31,144''S/41°47'10,023''W; 11°19'27,890''S/41°47'10,023''W; 11°19'27,890''S/41°47'15,428''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 8530,0m, no rumo verdadeiro de 31°24'00''267 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 11°23'24,851''S e Long. 41°49'41,986''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 540,0m-N; 133,9m-E; 239,9m-S; 110,0m-E; 80,0m-S; 100,0m-E; 80,0m-S; 140,0m-E; 340,1m-S; 140,0m-W; 50,0m-N; 100,0m-W; 50,0m-N; 80,0m-W; 100,0m-N; 163,9m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 32 — DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2016, p. 60