Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 840.177/2004, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 34, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 840.177/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à GESSO INTEGRAL LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de PARNAMIRIM/PE, numa área de 159,04ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 08°13'03,097''S/40°10'26,060''W; 08°12'46,170''S/40°10'26,060''W; 08°12'46,170''S/40°10'38,476''W; 08°11'58,321''S/40°10'38,475''W; 08°11'58,320''S/40°10'59,058''W; 08°11'44,338''S/40°10'59,058''W; 08°11'44,339''S/40°10'37,981''W; 08°12'45,860''S/40°10'37,982''W; 08°12'45,859''S/40°09'45,380''W; 08°13'21,991''S/40°09'45,379''W; 08°13'21,991''S/40°09'53,498''W; 08°13'28,501''S/40°09'53,498''W; 08°13'28,501''S/40°10'10,815''W; 08°13'15,481''S/40°10'10,815''W; 08°13'15,481''S/40°10'16,859''W; 08°13'03,097''S/40°10'16,859''W; 08°13'03,097''S/40°10'26,060''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1678,0m, no rumo verdadeiro de 26°16'00''186 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 08°13'52,077''S e Long. 40°10'50,323''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 520,0m-N; 380,0m-W; 1470,0m-N; 630,0m-W; 429,5m-N; 645,1m-E; 1890,0m-S; 1610,0m-E; 1110,0m-S; 248,5m-W; 200,0m-S; 530,0mW; 400,0m-N; 185,0m-W; 380,5m-N; 281,6m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 34 — DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2016, p. 61