Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 45
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 846.294/2002, resolve:
Art. 1° Outorgar à PEDREIRAS DO BRASIL S A, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 06°59'40,353''S/36°45'35,373''W; 06°59'56,630''S/36°45'35,373''W; 06°59'56,629''S/36°46'07,954''W; 06°59'40,353''S/36°46'07,953''W; 06°59'40,353''S/36°45'35,373''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 450,0m, no rumo verdadeiro de 89°59'59''828 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°59'40,353''S e Long. 36°45'20,712''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 500,0m-S; 1000,0m-W; 500,0m-N; 1000,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 37 — DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2016, p. 45