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Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

PORTARIA Nº 41, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Seção
1
Data
Edição
35
Página
46

PORTARIA Nº 41, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.242/1991, resolve:

Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO PIANARO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, numa área de 553,72ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°20'46,981''S/49°32'09,468''W; 25°21'51,459''S/49°32'09,477''W; 25°21'51,450''S/49°33'41,995''W; 25°21'04,540''S/49°33'41,985''W; 25°21'04,541''S/49°33'33,779''W; 25°21'04,331''S/49°33'33,779''W; 25°21'04,331''S/49°33'33,044''W; 25°20'41,583''S/49°33'33,039''W; 25°20'41,588''S/49°31'33,238''W; 25°20'46,463''S/49°31'33,237''W; 25°20'46,464''S/49°32'08,999''W; 25°20'46,820''S/49°32'08,999''W; 25°20'46,820''S/49°32'09,398''W; 25°20'46,981''S/49°32'09,398''W; 25°20'46,981''S/49°32'09,468''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°20'46,981''S e Long. 49°32'09,468''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1984,1m-S; 2586,8m-W; 1443,5m-N; 229,4m-E; 6,5m-N; 20,6m-E; 700,0m-N; 3349,9m-E; 150,0m-S; 1000,0m-W; 11,0m-S; 11,1m-W; 5,0m-S; 2,0m-W.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 41 — DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 23/02/2016, p. 46

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